Home- busca: Cynara Barbosa Martins
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 16:50
Barrado em índice de obesidade vai à Justiça para ser bombeiro em MS
Leonardo foi reprovado no teste que mede o Índice de Massa Corporal (IMC). Depois de obter uma liminar, ele aguarda o julgamento do Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 17:30
Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas
A Juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, condenou o policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho
Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34
Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
-
Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:51
Mulheres são maioria no setor do Direito
Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 12:42
Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões
Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 13:30
Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime
A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:58
Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 10:26
Trabalhadora que alegou discriminação na dispensa por ser obesa não tem reconhecido direito a reintegração e indenização
A legislação trabalhista brasileira não exige motivação para a dispensa sem justa causa. Basta que o empregador pague corretamente as verbas rescisórias.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:57
Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna
Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:13
Verificada violação de propriedade intelectual e concorrência desleal na reprodução não autorizada de programação de rádio
Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:06
Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica
Um dos réus obteve acesso às provas.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:57
Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira
Homem queria confissão de supostas traições.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:34
Corte condena homem por ofensas a político idoso na internet
Crime previsto no Estatuto do Idoso.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 16:09
TJSP determina anulação de negócio jurídico por omissão dolosa de informação relevante
Alienantes não informaram dívida de R$ 10 milhões.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:33
Tribunal nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias
Decisão manteve dissolução parcial de sociedade.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:20
Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte
“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:08
Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão
A ré exigia parte do salário de assessor.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:52
Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial
Empresários devem pagar em dobro valor cobrado indevidamente.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 15:53
Juíza nega justiça gratuita à mulher que publicou fotos de viagens internacionais em rede social
Para magistrada, registros das viagens são incompatíveis com a ideia de que ela é pessoa pobre.
